Como funciona a correção da restituição do imposto de renda 2023?

Os valores são atualizados pela taxa Selic; quem receberá a restituição do 2º lote, nesta quinta-feira (30), deverá usufruir de valores maiores.

A ​​Receita Federal fará o pagamento do segundo lote da restituição do imposto de renda 2022 nesta quinta-feira (30). Os contribuintes contemplados passarão a receber um valor de restituição maior em relação ao lote primário, que foi pago em 30 de maio.

O motivo? O rendimento dos valores.

As restituições dos contribuintes são reajustadas mensalmente pela taxa básica, a Selic, que atingiu 13,25% a cada ano – a velocidade está em seu nível mais alto desde o início de 2017.

“O valor a ser restituído é atualizado pela taxa Selic. E é acumulado do mês seguinte ao prazo de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% [da Selic] no mês do depósito”, explica Fabiana Madeira, analista fiscal da MAG Seguros.

Assim, quem receber a restituição nesta quinta-feira terá o valor atualizado pela Selic até maio mais 1% do encargo essencial por unidade.

Seguindo a lógica, os contribuintes que receberem a restituição dentro dos próximos lotes também terão o número corrigido, provavelmente em uma taxa melhor porque o dinheiro a ser pago será maior, em um momento em que a Selic tem tendência de alta.

O valor excedente do imposto pago durante o ano de 2021, que passa a ser imposto a ser restituído, será devolvido à conta corrente indicada na declaração do contribuinte.

E a Receita Federal acrescenta que “uma vez encaminhado ao banco, o valor do reembolso não será atualizado, independentemente da data de recebimento do reembolso”.

E de onde vêm os valores?

O dinheiro da restituição corresponde a uma dedução na arrecadação tributária da pessoa física, “o que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, diz, em nota, o Fisco.

Para onde vai o dinheiro?

De acordo com a Receita Federal, o pagamento da restituição de imposto é criado numa conta bancária   detida pelo beneficiário (a conta deve estar em nome do declarante), ou numa conta de pagamento.

Este ano, há a probabilidade de reembolso via Pix. O contribuinte poderia informar sua chave Pix CPF e receber o número dentro da conta vinculada ao documento.

É possível variar a conta de reembolso?

Caso o reembolso ainda não tenha sido liberado, você deverá retificar o extrato, informando novos dados bancários ou utilizar o serviço “Consulte e altere conta para crédito de reembolso”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Por outro lado, se os dados bancários estiverem errados quando o contribuinte for coberto pela restituição, os valores são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate. Em sintonia com o Fisco, para receber os valores, você deverá inserir novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

Os contribuintes também podem entrar em contato com o BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), ou corrigir os dados e solicitar a reposição do agendamento de crédito. Ou ainda em qualquer agência do BB.

Se for superior a um ano, o reembolso é devolvido a Receita Federal e nesse caso, o contribuinte deve solicitar o pagamento da restituição diretamente no site da receita federal.